10 de fev de 2012

[Notícia Comentada #3] O caso da prisão DOMICILIAR para um morador de rua

Aviso importante: Este é um artigo voltado pro humor. Não leve a sério a opinião da autora, não leve a sério os erros de português, e principalmente não leve a sério o artigo original. Se ele tá sendo "comentado", é porque a escrotice da notícia é level 99 (nesse caso não é como a notícia foi escrita, mas o que está sendo noticiado é absurdo demais)




O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto. [É claro que se furtou tem que pagar. Pena que isso não se aplica lá em Brasília (sem querer generalizar, vcs entenderam)]

A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa. 

Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva.

No entanto, laudo pericial comprovou que o suspeito é inimputável (sofre de doença mental e é pessoa comprovadamente incapaz de responder por seus atos) e, portanto, não poderia ser preso.

“Inegável que a simples soltura do acusado não se mostra apropriada, já que nada assegura que, em razão dos delírios decorrentes da certificada doença mental, não volte a cometer delitos”, afirmou o desembargador Figueiredo Gonçalves, relator do habeas corpus que pedia a soltura do morador de rua.

“Todavia, evidente também que inadequada a prisão preventiva, por colocar no cárcere comum pessoa que demanda cuidados médicos, situação que põe em risco a incolumidade física de eventuais companheiros de cela e do próprio paciente”, completou o desembargador.

O relator cogitou da internação provisória de Luz em um hospital de custódia e tratamento, mas concluiu que a medida só se aplica nos casos de crimes violentos ou praticados com grave ameaça.
[Ou seja, sentencia um doente mental que mora nas ruas a prisão domiciliar. Muito. Bom. Brasil.]

Luz não se enquadra em nenhum dos casos. A solução encontrada pela 1ª Câmara de Direito Criminal, a partir do voto do relator, Figueiredo Gonçalves, de mandar o acusado responder ao processo em prisão domiciliar --quando ele não tem residência fixa-- criou outro problema para o suspeito. Apesar de estar solto poderá ser detido novamente.
[Isso pra mim é PREGUIÇA. Ao invés de procurar uma solução (que não deve ser o único caso no BRAZÉL, vamos todos proceder de acordo com a lei, mesmo quando a lei não pode se aplicar ao referido caso - VIU? EU TAMBÉM SEI FALAR DIFÍCIL -not]

Quando ingressaram com habeas corpus, os advogados Nelson Feller e Michel Kusminski Herscu pediram ao Judiciário que seu cliente fosse colocado em liberdade. A defesa alegou que o morador de rua não podia permanecer preso por ser inimputável nem ser colocado em internação provisória, porque não cometeu crime violento ou ameaçou gravemente a vítima. [Então queridos advogados, se responsabilizem por ele internando-o por conta própria. Quer fazer direito faz bem feito.]

1 comentários:

Lívia Cavalheiro disse...

Essa notícia é muito tosca.. Mais tosco ainda é nosso Sistema.... Brasil feio...

10 de fev de 2012 16:13:00